Aprovação e Registro de Loteamento

Aprovar e registrar um loteamento envolve prefeitura, órgãos ambientais, concessionárias e cartório. A HURB Engenharia e Urbanismo conduz todo esse caminho para você: dos primeiros estudos até os lotes registrados e prontos para vender.

Como funciona a aprovação de um loteamento

O parcelamento do solo urbano segue a Lei Federal nº 6.766/79 e a legislação de cada município (plano diretor, lei de uso e ocupação do solo e lei de parcelamento). Cada prefeitura tem suas próprias exigências, por isso começamos sempre pela análise das regras locais. Em linhas gerais, o processo passa por estas etapas:

1. Análise da gleba e da matrícula – situação do imóvel, restrições ambientais e legais.
2. Consulta prévia e diretrizes – pedido à prefeitura das diretrizes de uso do solo, sistema viário, áreas verdes e institucionais.
3. Elaboração dos projetos – urbanístico, geométrico, terraplenagem, pavimentação, drenagem, água e esgoto, desenvolvidos em BIM e compatibilizados entre si.
4. Licenciamento e anuências – licenças ambientais e aprovações das concessionárias de água, esgoto e energia, quando exigidas.
5. Aprovação na prefeitura – protocolo, acompanhamento e atendimento às exigências dos analistas até o decreto ou alvará de aprovação.
6. Garantia das obras – apoio na definição do cronograma e da garantia (caução) das obras de infraestrutura.
7. Registro no Cartório de Registro de Imóveis – montagem do dossiê e protocolo; pela Lei 6.766/79, o registro deve ser pedido em até 180 dias após a aprovação.

Por que contar com uma assessoria especializada

• Menos exigências e retrabalho: projetos entregues já conforme as regras do município.
• Prazo menor: acompanhamento ativo de cada protocolo, sem processos parados.
• Segurança jurídica: lotes registrados podem ser vendidos com escritura e financiamento.
• Um só responsável: a mesma equipe projeta, aprova, registra e gerencia as obras.

Perguntas frequentes